Processo 137933/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2014 16:08
Autuado em 25/02/2014 16:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3358/2017 da Primeira Câmara, de 31/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2017 Acórdão   3358/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/07/2017 Acórdão   3358/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas VANDI DOS SANTOS BIONDO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA NOVO HORIZONTE DE SAUDADE DO IGUACU
Interessado CLAUDIA BACK
Representante legal MAURO CESAR CENCI
Interessado SIDNEI LUIZ DERLAN

Juntadas
DataDescrição
18/08/2014 11:51 do Protocolo 756447/14
11/08/2014 11:19 AR do ofício OCN - 13677/14 - DP
11/08/2014 11:19 AR do ofício OCN - 13676/14 - DP
11/08/2014 11:19 AR do ofício OCN - 13678/14 - DP
11/08/2014 11:19 AR do ofício OCN - 13679/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13676/ 2014   
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13677/ 2014   
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13678/ 2014   
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13679/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2017 1645 Acórdão nº 3358/2017
21/07/2017 1639 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 25/07/2017
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 3149/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2629/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2017 13:55 DP  
24/08/2017 12:06 COEX Informação nº 5244/2017 -
25/07/2017 16:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1732/2017 -
30/06/2017 15:03 GCFAMG  
29/06/2017 16:38 SMPjTC Parecer nº 5797/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferências voluntárias. Município de Saudade do Iguaçu. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
19/08/2014 16:11 COFIT Instrução nº 471/2017 -
28/07/2014 12:58 DP Ofício de Contraditório nº 13676/2014 -
28/07/2014 12:58 DP Ofício de Contraditório nº 13677/2014 -
28/07/2014 12:58 DP Ofício de Contraditório nº 13678/2014 -
28/07/2014 12:58 DP Ofício de Contraditório nº 13679/2014 -
26/02/2014 10:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 3149/2014 -
26/02/2014 10:04 DAT Instrução nº 5707/2014 -
25/02/2014 16:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2629/2014 -

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